Advogado Especialista em Direito Médico

Seu plano de saúde negou tratamento, exame ou medicamento?

Você pode garantir seu direito na Justiça com rapidez e segurança. Atuação estratégica em Direito Médico e da Saúde.
Fale com o Advogado

Como podemos te ajudar?

Negativa de cobertura por plano de saúde

Situação em que a operadora recusa o custeio de tratamentos, exames, cirurgias ou terapias prescritas pelo médico. Nesses casos, é possível buscar judicialmente a autorização do procedimento, especialmente quando há risco à saúde do paciente.

Medicamentos de alto custo

Refere-se à recusa do plano de saúde em fornecer medicamentos essenciais ao tratamento, mesmo quando possuem registro na ANVISA e prescrição médica. A Justiça tem reconhecido o direito ao fornecimento quando comprovada a necessidade.

Tratamento para pessoas com autismo (TEA)

Envolve a negativa ou limitação de terapias fundamentais para o desenvolvimento do paciente, como fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e métodos intensivos. É possível garantir judicialmente o tratamento integral e contínuo.

Reajuste abusivo de plano de saúde

Ocorre quando a operadora aplica aumentos excessivos nas mensalidades, muitas vezes sem justificativa adequada. Em determinados casos, é possível revisar judicialmente esses valores e buscar a devolução do que foi pago indevidamente.

Plano de saúde “falso coletivo”

Situação em que o plano é contratado como empresarial, mas na prática funciona como plano individual, permitindo reajustes sem controle da ANS. A Justiça tem reconhecido essa prática como irregular, possibilitando a revisão do contrato.

Substituição de rede credenciada / continuidade do tratamento

Ocorre quando o plano altera médicos, clínicas ou hospitais, prejudicando o acompanhamento do paciente. Nesses casos, é possível exigir a manutenção do tratamento em condições adequadas, garantindo a continuidade assistencial.

Erro médico / responsabilidade civil

Refere-se a falhas na prestação de serviços de saúde, como erro de diagnóstico, procedimento inadequado ou negligência. Nessas situações, é possível buscar indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Tutela de urgência na área da saúde

Medida judicial rápida utilizada quando há risco imediato à saúde do paciente, permitindo obter decisões liminares para liberação de tratamentos, medicamentos ou procedimentos com prioridade.

Precisa de ajuda em um dos casos acima?

Fale com o Advogado

Dr. Rafael Fernandes

OAB/SP 367.802

Dr. Rafael Fernandes é advogado inscrito na OAB/SP nº 367.802, graduado pela Universidade Paulista (UNIP), com sólida formação em Direito Civil e Processual Civil. Possui mais de 10 anos de experiência na advocacia, atuando com foco em um atendimento estratégico, humanizado e voltado à solução de problemas reais.

Ao longo de sua trajetória, direcionou sua atuação para o Direito Médico e da Saúde, defendendo pacientes em demandas relacionadas à negativa de cobertura por planos de saúde, acesso a tratamentos, medicamentos de alto custo e terapias especializadas.

Também atua em casos de responsabilidade civil médica, envolvendo falhas na prestação de serviços de saúde, erro de diagnóstico e complicações decorrentes de procedimentos, buscando a reparação por danos materiais, morais e estéticos.

Atualmente, está à frente da Rafael Fernandes – Sociedade Individual de Advocacia, em Campinas/SP, com atuação focada na garantia do direito à saúde, na continuidade de tratamentos e na busca por soluções rápidas e eficazes, especialmente em situações de urgência.

Fale com o Advogado

Veja o que dizem sobre nós

Perguntas Frequentes

O plano de saúde pode negar meu tratamento?
Depende do caso. Muitas negativas são consideradas abusivas, principalmente quando há prescrição médica e necessidade comprovada. Nesses casos, é possível buscar a autorização na Justiça.
Sim. A Justiça tem reconhecido o direito ao tratamento mesmo fora do rol da ANS, desde que exista indicação médica e não haja alternativa eficaz disponível.
Em situações urgentes, é possível obter uma decisão rápida por meio de liminar, muitas vezes em poucos dias, garantindo o início imediato do tratamento.
Sim. Quando o medicamento é essencial e possui registro na ANVISA, é possível exigir judicialmente o fornecimento, especialmente em casos de risco à saúde.
Você pode buscar na Justiça a continuidade do tratamento nas condições adequadas, garantindo o acompanhamento médico sem prejuízos.

Este site não é um produto Meta Platforms, Inc., Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais. Nosso Escritório oferece serviços jurídicos privativos de advogado, conforme a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.